Política de Privacidade

Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é Inês Faustino, psicóloga, no âmbito da sua atividade clínica. Para qualquer questão relacionada com este tratamento ou com o exercício dos seus direitos, pode usar o formulário de contacto ou o email inesisabelfaustino.psi@gmail.com.

Dados recolhidos

Recolhemos os dados enviados por si no formulário de contacto e no fluxo de agendamento: nome, email, telefone, NIF quando aplicável, tipo de consulta e horário escolhido. Na primeira consulta, são também recolhidas as respostas ao questionário inicial (por exemplo: motivo do pedido, objetivos terapêuticos, informação sobre medicação e acompanhamento psiquiátrico, estado de crise e declarações obrigatórias). No contexto do acompanhamento e da gestão interna das consultas, podem ainda ser guardadas notas clínicas associadas a cada consulta e um registo administrativo do paciente com informação de continuidade. Guardamos também registos técnicos mínimos de operação, além de dados de medição de uso e desempenho do site.

Finalidade e base legal

Os dados são usados para responder a pedidos de contacto, gerir o agendamento e preparar a primeira consulta. Os dados de agendamento são também usados para validar elegibilidade para consulta de seguimento, enviar confirmações e outras comunicações operacionais relacionadas com a marcação, incluindo a possibilidade de cancelar ou remarcar a consulta online. Quando existe acompanhamento, a informação clínica e os registos internos são tratados para continuidade do cuidado e organização do processo clínico. O tratamento assenta no seu consentimento explícito e, quando aplicável, em diligências pré-contratuais solicitadas por si. Quando o questionário inicial inclui dados de saúde, esses dados são tratados apenas para enquadramento da primeira sessão e com base no seu consentimento explícito.

Partilha com terceiros

Não vendemos os seus dados. Os dados podem ser tratados por fornecedores técnicos estritamente necessários ao funcionamento do serviço, nomeadamente alojamento e infraestrutura da aplicação, base de dados, envio de emails transacionais e medição de uso e desempenho do site. Estes fornecedores atuam apenas no âmbito técnico necessário, com obrigação de confidencialidade e medidas de segurança adequadas.

Em concreto, o site recorre à Vercel (alojamento, infraestrutura e medição de uso e desempenho, através do Vercel Analytics e do Vercel Speed Insights), à Supabase (base de dados), à Resend (envio de emails transacionais) e à Cloudflare (Turnstile, proteção do formulário de marcação contra utilização automatizada abusiva).

Alguns destes fornecedores podem tratar ou alojar dados fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente em servidores localizados nos Estados Unidos. Nesses casos, as transferências assentam em garantias adequadas previstas no RGPD, como as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

Cookies e armazenamento local

O site utiliza cookies e tecnologias equivalentes estritamente necessários ao funcionamento técnico, incluindo mecanismos de sessão e autenticação quando aplicável. A sua decisão no aviso de cookies é guardada localmente no navegador para evitar mostrar repetidamente esse aviso. O site inclui ainda ferramentas de medição de uso e desempenho, concretamente Vercel Analytics e Vercel Speed Insights.

No formulário de marcação, o Cloudflare Turnstile trata sinais técnicos do navegador, incluindo endereço IP, cabeçalho de agente do utilizador, impressão TLS, chave pública do widget e origem associada, para distinguir pedidos legítimos de tráfego automatizado abusivo.

Para recuperar uma marcação após um refresh ou um regresso acidental, a data, o horário, o tipo de consulta e os dados administrativos preenchidos podem ficar guardados temporariamente no sessionStorage deste separador durante 30 minutos. O questionário inicial, consentimentos e declarações não são incluídos neste rascunho. O rascunho é limpo ao concluir a marcação, ao expirar ou ao fechar o separador.

Conservação

Os dados são mantidos apenas pelo período necessário a cada finalidade:

• Mensagens de contacto: conservadas enquanto forem necessárias para responder e dar seguimento ao pedido e, depois, eliminadas.
• Dados de agendamento e comunicações associadas à marcação: conservados durante o acompanhamento e por um período razoável após a última consulta, para gestão da marcação e do historial.
• Dados de faturação e recibos: conservados pelo prazo exigido pela legislação fiscal (em regra, 10 anos).
• Registos e notas clínicas: conservados pelo período mínimo exigido pelas obrigações deontológicas aplicáveis à profissão de psicólogo.

Quando deixam de ser necessários, os dados são eliminados de forma segura.

Direitos dos titulares

Pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação, portabilidade e oposição ao tratamento, bem como retirar consentimento para tratamentos baseados em consentimento, sem que isso afete a licitude do tratamento já efetuado.

Se considerar que o tratamento dos seus dados não respeita a legislação aplicável, tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a autoridade de controlo competente em Portugal.